Diante de uma galeria repleta de profissionais da saúde, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma comissão geral na tarde desta quarta-feira (16) para debater o encerramento de contratos temporários da Secretaria de Saúde. O debate resultou num indicativo de que o Governo do Distrito Federal estaria disposto a renovar emergencialmente as contratações. O compromisso foi firmado por deputados distritais da base governista e endossado por representantes do GDF no debate.
Autor da iniciativa do debate, o deputado Gabriel Magno (PT) defendeu a renovação dos contratos de forma emergencial, mas ressaltou a importância da contratação de profissionais da saúde por concurso público. “Esta casa tem recebido vários relatos de encerramento de contratos temporários, o que vem provocando desassistência do serviço na ponta. O atendimento não pode parar, pois a procura não para. É preciso buscar uma solução mediada com esta Casa e com o Ministério Público. Se for necessário, podemos prorrogar temporariamente os contratos em vigor para não termos desassistência no DF. Sabemos que o que resolve de fato o problema é a contratação de servidores efetivos por concurso público, mas estamos numa situação urgente”, observou o parlamentar.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), esteve pessoalmente na comissão geral para garantir seu apoio à demanda dos trabalhadores temporários da saúde. “Quero reafirmar meu compromisso de estar ao lado dos temporários. Tenho certeza que a solução virá em breve para o bem do povo de Brasília”, afirmou Wellington. O presidente também anunciou que a renovação dos contratos temporários da secretaria de saúde será discutida durante a próxima reunião do colégio de líderes, na segunda-feira (21).
A intenção de se renovar os contratos foi confirmada pelo líder do governo na Casa, deputado Iolando (MDB). “Estamos nos comprometendo a analisar tudo e fazer com que o GDF encaminhe para esta Casa um projeto de lei para atender as demandas dos temporários”, afirmou. Os deputados Pastor Daniel de Castro (PP), Chico Vigilante (PT) e Ricardo Vale (PT) também compareceram à comissão geral e pediram a renovação dos contratos para garantir mão de obra na saúde.
Dayse Amarilio (PSB) alertou para o prejuízo à população caso os contratos temporários se encerrem sem renovação. “A maioria dos contratos temporários vence em outubro. Isso vai gerar uma perda de mais de mil profissionais, o que significa um colapso na saúde”, apontou.
Representando a Secretaria de Saúde, a subsecretária Samara Furtado Carneiro se mostrou otimista sobre a possibilidade de renovação dos contratos temporários. “Depois das manifestações que vi hoje aqui nesta Casa, tenho certeza que a renovação dos contratos vai acontecer. A secretária de saúde está de braços abertos para a renovação dos contratos”, frisou.
Falando em nome dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, o sindicalista João Bosco defendeu mais investimentos para a saúde primária. “Somos favoráveis à renovação imediata dos contratos porque os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são os que levam a promoção de saúde às famílias da população brasileira. A atenção primária precisa de um investimento muito maior do que o existente hoje”, afirmou.
Reginaldo Braga, da comissão dos trabalhadores de contratos temporários, relatou a angústia dos profissionais que temem serem desligados. “Sei muito bem como é a aflição da passagem de um contrato temporário para outro. Por isso também sempre pleiteamos a realização de concurso público para sermos efetivados. É muito importante termos um corpo de funcionários efetivos trabalhando pela saúde da população”, disse.
