PGR solicita investigação por suposto crime de racismo da deputada Bia Kicis, devido a uma postagem que a parlamentar usou “blackface” para criar ironia a um processo seletivo de trainee para negros. Bia decidiu não se pronunciar a respeito do caso.
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a autorização de abertura de inquérito contra Bia Kicis, deputada federal do PSL, com o intuito de apurar o hipotético crime de racismo. A Procuradoria-Geral da República foi responsável pelo pedido de investigação.
Bia Kicis, em setembro do ano passado, fez um post nas redes sociais de uma imagem “blackface”, um ato racista, com o objetivo de desaprovar o processo seletivo exclusivo para negros, feito pela Magazine Luiza.
Através de sua assessoria, a deputada alegou que não irá se manifestar a respeito do caso.
Lewandowski, após autorizar o inquérito, ponderou que: “os fatos narrados na manifestação do Parquet [PGR] podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações”.
Em até 60 dias, as diligências deverão ser feitas. Além disso, foi autorizada a tomada de depoimento da parlamentar, e também, a conservação do post.
“Diante desse contexto, as diligências supra requeridas mostram-se necessárias para melhor elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas de plano”, diz o ministro Lewandowski.
Publicação com conteúdo racista
O racismo ocorreu a partir de uma ilustração, publicada nas redes sociais da deputada, dos rostos de Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro pintados de preto, podendo ser considerado um meio de discriminação racial.
“Não está fácil para ninguém” é a frase que compõe a montagem realizada com as fotos dos ex-ministros. Foi feita uma referência à perda dos empregos dos integrantes da imagem e aos cidadãos desempregados.
Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral do Brasil, na petição de abertura da investigação, alegou que a atitude da deputada Bia Kicis, em teoria, implicou na realização de crime de discriminação ou preconceito.
