A votação do Marco Temporal foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal para o próximo dia 8, um dia após as manifestações previstas para todo Brasil na comemoração do Dia da Independência.
Nesta quinta-feira o Procurador Geral da República, Augusto Aras, falou durante seção no STF, antes que cada ministro iniciar seu voto.
Aras, segundo sua fala, entende que cada caso deve ser analisado e que não haja uma maneira linear estabelecida para avaliar pedidos de demarcações por povos indígenas.
O Governo Federal vem apoiando o Marco Temporal.
Na sua fala de hoje, o PGR se mostrou contra a aprovação.
“A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios”, afirmou.
Por outro lado, o advogado Rudy Maia que veio representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CAN), defendeu o Marco Temporal.
“O marco temporal é um instrumento claro, interpretação unicamente possível do texto constitucional, que traz segurança jurídica, balizas e contornos para garantir a implementação das demarcações de terras indígenas ocupadas até a data da promulgação”, destacou.
O que estabelece o Marco Temporal?
O Marco Temporal estabelece que indígenas só poderiam pedir demarcações de terras, caso comprovem que já habitavam no local em questão na data da promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro 1988.
Se aprovado, povos indígenas só poderão pedir demarcações de terras com comprovação que já estavam na região solicitada nesta data.
Com o adiamento da votação pelo STF, grupos indígenas continuam acampados em Brasília aguardando a decisão do STF.
Desde sua chegada, houve manifestação contra o Marco Temporal, na Praça dos Três Poderes no DF.
Os povos indígenas que estão no local, devem permanecer pelo menos até o dia 8, quando se reinicia a votação pelo STF.
Portanto, é provável que os grupos estejam no local ainda durante os atos marcados para o dia 7 de setembro que, segundo os organizadores, defendem o Governo Federal.
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