Com o objetivo de ajudar na alimentação das famílias na capital, o Governo do Distrito Federal (GDF), segundo cálculos, estima deixar de arrecadar cerca de R$ 106 milhões por ano.
A redução do valor da cesta básica deve passar por votação, pois é um projeto de lei e será enviado ainda esta semana para Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Se aprovado, vai adicionar 14 itens na cesta básica e reduzir em 7% o valor do ICMS sobre estes produtos no Distrito Federal para esta finalidade.
Com a dificuldade gerada pela pandemia e os impactos do novo coronavírus, muitas famílias tiveram fontes de rendas reduzidas ou até mesmo encerradas.
Perda de emprego, diminuição da atividade econômica que prejudicou o comércio em todas as partes do Brasil, deixou uma boa parte do povo com dificuldades para pagar contas e principalmente de comprar alimentos.
Essa, é uma ação do Governo do Distrito Federal, para que as famílias tenham a possibilidade de comprar produtos para alimentação com um valor um pouco mais baixo recuando o crescente aumento de preços.
Em entrevista, o Governador Ibaneis Rocha afirmou que:
Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido.
Itens da cesta básica que deverão ter preço reduzido se a proposta for aprovada no DF
A lista contém:
- o macarrão comum cru;
- os óleos refinados de milho, girassol e algodão;
- carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
- açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, e
- produtos de higiene.
Além desse novos itens que podem ser considerados na cesta básica no Distrito Federal, os seguintes itens já estão na cesta básica por causa de dois projetos de lei aprovados neste ano.
Os produtos que já estão na lista são o alho, aves vivas, café torrado e moído, charque, creme vegetal, extrato de tomate; gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno; halvariana, leite pasteurizado tipo “c”, margarina vegetal, rapadura, sal refinado, sardinha em lata, trigo, pão francês, farinha de mandioca, farinha de trigo inclusive pré-misturada, macarrão espaguete comum, óleo de soja, leite UHT.
O secretário de Economia, André Clemente, afirmou que o governo está procurando maneiras de aumentar o caixa sem ter que onerar mais a população.
