A Câmara Legislativa retomou suas atividades na última terça-feira, dia (1), com a antecipação de um segundo semestre repleto de dinamismo na Casa. Há uma previsão de que projetos de significativa relevância para o Distrito Federal sejam minuciosamente debatidos e submetidos a votação até o término do ano. O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), expressou essa perspectiva com confiança.
“Entre os projetos que a Câmara Legislativa pretende votar até o final de 2023 estão a Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), bem como a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Essas iniciativas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal, visando um ordenamento urbano mais eficiente e equilibrado”, afirma o presidente.
Além desses projetos que aguardam votação há anos, a pauta do segundo semestre também deverá priorizar projetos de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, segundo a presidência da Casa. “A Câmara Legislativa está empenhada em criar políticas e leis que garantam a segurança e a proteção das mulheres, reforçando a importância de uma sociedade mais igualitária e livre da violência de gênero”, ressalta Wellington Luiz.
A transparência na atuação da Câmara Legislativa é outra preocupação que seguirá norteando a gestão da Casa no segundo semestre. O presidente Wellington Luiz enfatiza a divulgação ampla de informações sobre projetos de lei, audiências públicas e sessões legislativas, bem como a utilização de tecnologias que facilitem o acesso às informações para os cidadãos.
“Nossa missão é tornar a CLDF mais aberta e acessível à fiscalização da população. Acreditamos que a transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança nas instituições e fortalecer a democracia”, ressaltou o presidente.
Para o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), o segundo semestre na Casa deverá ser tão produtivo quanto o primeiro. “Tivemos um semestre muito produtivo, com debates importantes para a cidade e é nesse espírito que retomaremos os trabalhos. Temos pela frente projetos importantes como a revisão da LUOS e, quem sabe, a aprovação do PPCUB, além de propostas que mexem na carga tributária do DF, como o ICMS e a intenção do GDF de abrir crédito suplementar para investimentos em projetos estratégicos do Executivo”, destaca.
Na terça-feira passada, as atividades legislativas foram retomadas com sessões ordinárias às 15h, marcando o reinício das discussões e deliberações. Na quarta-feira (2), além da sessão ordinária, uma sessão solene foi realizada às 19h para prestar homenagem aos trabalhadores de condomínios. A quinta-feira (3) a sessão ordinária foi transformada em uma comissão geral, com o intuito de debater o projeto Zona Verde, que aborda o serviço público de estacionamento rotativo no DF. Encerrando a primeira semana do segundo semestre, a sexta-feira (4) contou com uma audiência pública às 15h, destinada a discutir a terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do DF. Com sua habitual eficiência, a Câmera Legislativa encaminha o segundo semestre de 2023 em ritmo acelerado.
Fonte: https://www.cl.df.gov.br/-/segundo-semestre-sera-movimentado-na-camara-legislativa
